CONTENCIOSO JUDICIAL

Direito Cível: O Rocha & Rocha Advogados Associados tem se destacado em litígios que envolvem as ações possessórias, um segmento particularmente em ascensão na região das grandes metrópoles, bem como nas ações de despejo, cobranças (pedido de falência, ação de execução, cobrança, monitória, indenizações por danos morais e materiais, acidentes, etc.), e suas diversas ramificações como Obrigacional, Imobiliário, Securitário e de Proteção ao Consumidor, bem como contratos diversos envolvendo importações e exportações, sempre através de advogados correspondentes em todo o território nacional.

Direito Bancário: Com especial atenção às peculiaridades da atividade bancária e à forte regulamentação do setor, Rocha & Rocha Advogados Associados S/S é especializada na defesa de direitos e interesses das instituições financeiras em âmbito consultivo, administrativo e judicial, inclusive com uma visão jurídica adequada da prática de juros aceitável, de forma a adequar as chamadas ações revisionais.
A bancarização como mecanismo de inclusão social evidencia um aumento das demandas propostas contra os bancos, e, com isso, o Escritório mantém-se dinâmico no acompanhamento dos contratos praticados pelo setor bancário e suas consequências doutrinárias e jurisprudenciais, a fim de apresentar soluções que reduzam o passivo das empresas.
Portanto, Rocha & Rocha tem profundo conhecimento das operações bancárias a fim de alinhar conceitos jurídicos que viabilizem o aperfeiçoamento das mesmas, seja através da advocacia preventiva, realizada quando da conceitualização do produto com vistas a sua comercialização, seja através da defesa corporativa em ações propostas nos diversos foros administrativos ou judiciais, quando são classificadas no departamento de contencioso especial ou de escala, de acordo com o conteúdo econômico envolvido e a complexidade da matéria, a fim de conceder o melhor tratamento na redução dos números de ações praticadas, com vistas a melhora da imagem perante o consumidor e o Poder Judiciário.

Direito Imobiliário: Rocha & Rocha Advogados Associados S/S possui departamento exclusivo para questões imobiliárias e registrais, com atuação expressiva em âmbito consultivo, administrativo e judicial.
O Escritório tem atuação destacada na elaboração e análise de contratos de locação, de contratos de financiamento, suporte legal em incorporações imobiliárias, em regularizações de registros, em planejamentos decorrentes de operações societárias, na criação de SPE e SCP, na elaboração de convenções e análise de riscos nas operações de compra e venda.
Rocha & Rocha promove assessoria jurídica à Condomínios, que dispõe de consultoria, mediante parecer de assuntos relacionados ao desenvolvimento dos mesmos, tendo em vista que a cada dia demandam necessidades semelhantes as de uma empresa, e cobrança de débitos condominiais inadimplidos de maneira célere e eficaz.

Recuperação de Crédito: O Rocha & Rocha Advogados Associados S/S promove a recuperação de créditos e ressarcimentos nos diversos segmentos empresariais, com células diferenciadas de cobranças extrajudiciais das cobranças judiciais. O Escritório dispõe de carteira diversificada de créditos vencidos decorrentes de relações contratuais, títulos de crédito, operações de financiamento, créditos imobiliários, além de célula específica para ressarcimento de indenizações pagas e cobrança de prêmios em atraso.
Com atuação nos mercados bancário, de telecomunicações, de varejo e de seguros, se destaca pela importância que atribui à necessidade da rápida recuperação de crédito nas estratégias de mercado das empresas. Com foco nessa necessidade, o Escritório oferece planejamento individualizado em cada segmento de mercado, mediante a criação de células específicas de atendimento aos respectivos setores da economia.
Estrategicamente, Rocha & Rocha Advogados Associados S/S dinamiza a cobrança extrajudicial com vistas à composição e, em caso de não efetivação, promove a imediata cobrança judicial, acompanha as constantes diligências realizadas em Juízo ou fora dele, a fim de aumentar a possibilidade de êxito com a realização de acordo judicial, mediante a penhora de bens do devedor para a satisfação do crédito.

Direito de Família:  Atua nos seguintes segmentos:  
•    Separação judicial consensual.
•    Separação extrajudicial.
•    Separação judicial litigiosa
•    Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
•    Divórcio direto.
•    Divórcio conversivo.
•    Nulidade e anulação de casamento.
•    Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
•    Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
•    Alteração de regime de bens.
•    Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
•    Partilha judicial de bens.
•    Ação de alimentos.
•    Ação de oferta de alimentos.
•    Execução de pensão alimentícia.
•    Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
•    Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
•    Exoneração de pensão alimentícia.
•    Regulamentação e modificação de guarda
•    Regulamentação e modificação de regime de visitas.
•    Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
•    Investigação de paternidade.
•    Negatória de paternidade.
•    Suprimento de consentimento para realização de viagens.
•    Suspensão e perda do poder familiar.
•    Interdição judicial.
•    Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
•    Distrato de união estável.
•    Adoção.

         
    Civil e contratos
 
    Comércio, serviço e turismo
 
    Consumidor
 
    Imobiliário
 
    Indústria
 
    Recuperação de crédito
 
    Seguro
 
    Societário
 
    Telecomunicações
 
    Trabalhista
 
    Tributário
 
        

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Contratual – o contrato faz parte do dia-a-dia de toda empresa, que dele se utiliza para se relacionar com seus clientes, funcionários, fornecedores e poder público. Neste sentido Rocha & Rocha Advogados Associados tem know how para a elaboração das formas mais seguras de contratos, bem como orientar os seus clientes a firmar contratos a que são submetidos.

Societário – aconselhamento sobre as melhores práticas jurídicas societárias, escolhas dos tipos societários adequados, enquadramentos, formalidades, pareceres sobre divergências societárias, apuração de haveres, constituição de sociedades de propósitos específicos, sociedades em conta de participação, estruturação de sociedades limitadas, sociedades anônimas, criação de holding, criação de joint venture, criação de consórcios, enquadramentos das pequenas empresas nos diversos benefícios a que faz jus (aspectos tributário, previdenciário, acesso ao judiciário, acesso aos serviços cartorários, aspectos contábeis favorecidos, aspectos creditícios e bancários favorecidos, benefícios em licitações etc)

Ambiental – acompanhamento do processo de licenciamento ambiental em suas várias etapas, bem como aos variados seguimentos. Profícuo conhecimento na formatação de RIMA, EIA etc. Defesa no contencioso administrativa e judicial em matéria ambiental. Orientação de perícias, diligências e fiscalizações em matéria ambiental.

Trabalhista – assessoria preventiva e defesa trabalhista no interesse das empresas, visando a diminuição dos impactos financeiros pelo passivo trabalhista, passível de constituição e desestruturação de organizações empresariais.

Todas essas relações devem passar por uma análise jurídica criteriosa, não permitindo que instrumentos mal elaborados ou que a informalidade resulte numa operação arriscada e ou prejudicial à empresa.

Consumerista preventiva - assessoria consultiva direcionada à diminuição dos riscos que cercam a atividade comercial. Avaliação, administração e solução dos litígios que envolvem a empresa, na tentativa de evitá-los ou amenizar os seus efeitos no desempenho da atividade desenvolvida.

O exame preventivo e constante do ambiente empresarial, da prática comercial ali desempenhada e da opinião da clientela, permite a identificação antecipada de posturas e situações com potencial para gerar conflitos, da mesma forma que agiliza o desenvolvimento de soluções específicas para cada uma delas. 

 

PARECERES SOBRE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

Assessoria jurídico-contábil para avaliação patrimonial, econômica e financeira da empresa, ajuste e reclassificação de demonstrativos contábeis, demonstração de resultados econômicos e financeiros através de índices financeiros e de rentabilidade, bem como a evolução ou involução de contas por meio de análise vertical e horizontal. 

 

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 

O ESCRITÓRIO Rocha & Rocha Advogados Associados dispõe de um serviço diferenciado para empresas: o planejamento sucessório com abrandamento de possíveis conflitos entre sócios, herdeiros, familiares e gestores.

Através de uma assessoria focada na proteção dos interesses da família, Rocha & Rocha Advogados Associados pauta seu trabalho em fatos concretos, alicerçados em um planejamento tributário e sucessório eficaz com substância econômica para proteção patrimonial e segurança do controle operacional; seja de uma empresa ou de um conglomerado.

Rocha & Rocha Advogados Associados atua de forma ética e eficaz para assegurar que todo o processo sucessório transcorra de forma estável; pautado na segurança da legislação; em especial, com observância aos crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), crimes de fraude a credores (Lei 11.101/2005), crimes contra o sistema financeiro (Lei 7.492/86), entre outros. 

 

RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS

O escritório Rocha & Rocha Advogados Associados dispõe de serviços profissionais especializados na busca e recuperação de ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas, as quais acumularam oriundos de investimentos feitos há vários anos, em ações, dividendos, Fundos 157, compulsórios de Energia/Telefonia, incentivos fiscais, Finam, Finor, Fiset, incentivo à Cultura, custeio agrícola, seguro de vida e previdência, depósitos e créditos desconhecidos, etc. Enfim, diversos valores que foram pagos, recebidos ou creditados, principalmente os facilitados pelo Governo Federal, que nos anos passados, disponibilizavam como investimentos os produtos aos consumidores e pagadores de impostos e que na maioria dos casos foram esquecidos pelos mesmos. 

Os ativos financeiros podem representar importantes quantias em dinheiro, são oriundos de instituições financeiras que não existem mais, não estão custodiados nas em Bolsas de Valores, os resultados/produtos destes são prescretíveis à cada 03 (três) anos da sua liberação.

O escritório Rocha & Rocha Advogados Associados tem o know how necessário para a árdua, porém, possível e compensatória recuperação de tais ativos financeiros.